Acidente NO Trabalho ou Acidente DO Trabalho?

Acidente NO Trabalho ou Acidente DO Trabalho?

Acidente NO Trabalho ou Acidente DO Trabalho? A lei securitária previdenciária 8213/91 define o que é acidente do trabalho nos seus artigos 19, 20, 21 e 21-A – em uma série de situações, tais como: estando o empregado a serviço da empresa nos seus locais...
Vacina Obrigatória

Vacina Obrigatória

Vacina Obrigatória A Medicina é uma Ciência de Meios e não de Resultados – VACINA OBRIGATÓRIA Essa discussão é oportuna visto o acentuado crescimento do que vem sendo falado de afogadilho, noticiado pela mídia e discutido pelas redes sociais, sem a cuidadosa análise...
A Medicina é uma Ciência de Meios e não de Resultados

A Medicina é uma Ciência de Meios e não de Resultados

A Medicina é uma Ciência de Meios e não de Resultados Podemos não concordar e mesmo não aceitar, mas a despeito de todo o esforço científico do gênio humano e da fé religiosa, as pessoas continuam a morrer. Por isso, a Medicina é uma Ciência de Meios e não de...
“Erro Médico” – Perícia Médica Legal

“Erro Médico” – Perícia Médica Legal

“Erro Médico” – Perícia Médica Legal Um simples anti-inflamatório pode matar. Medicamentos aprovados depois de exaustivos estudos e testes são retirados do mercado pela constatação de efeitos prejudiciais inesperados. Medicamentos que têm efeitos colaterais...
Médicos Peritos ou Peritos Médicos?

Médicos Peritos ou Peritos Médicos?

Médicos Peritos ou Peritos Médicos? De início indaguei ao auditório qual era a profissão dos presentes. “Sou Médico!  Disse um deles, acompanhado afirmativamente com meneios de cabeça pelos demais.” Puxa vida! disse eu, vou ter que improvisar, havia me preparado para...
COVID 19 – Doença do Trabalho – Nexo Causal

COVID 19 – Doença do Trabalho – Nexo Causal

COVID 19 – Doença do Trabalho – Nexo Causal Com a inusitada ocorrência da Pandemia por COVID-19, estamos vivendo um momento singular na história da humanidade.  Em termos de Doença do Trabalho, isto é muito preocupante por ter sérias repercussões tanto em...
COVID 19 – Pandemia – Nexo Causal – Concausa

COVID 19 – Pandemia – Nexo Causal – Concausa

COVID 19 – Pandemia – Nexo Causal – Concausa Perícia Judicial Médica “ COVID19” (Lei 8213/91):  A questão que se coloca em evidência sobre o impacto da COVID-19 no meio empresarial é se o art.29 da MP927/2020, suspenso pela recente decisão do STF,...
Perícias Judiciais Trabalhistas

Perícias Judiciais Trabalhistas

Perícias Judiciais Trabalhistas Fim da insegurança jurídica na Perícia Judicial Trabalhista assistência técnica pericial trabalhista, pós lei 13.467/17 Art. 790-B, fim da “Insegurança jurídica trabalhista” Se cumprir a Lei não bastava para impedir Laudos Periciais...
Perícia Técnica de Insalubridade e Periculosidade

Perícia Técnica de Insalubridade e Periculosidade

Perícia Técnica de Insalubridade e Periculosidade Não cabe ao perito judicial decretar que uma atividade ou operação é insalubre ou perigosa, para efeito de adicional salarial, essa competência é da lei trabalhista. Ao contrário do que muitos pensam e professam, ainda...